O ensino da língua francesa nas matrizes curriculares dos Cursos de Educação e Formação, definidos pelo Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 29 de Junho, destina-se a um público de jovens com idade igual ou superior a 15 anos em situação de abandono escolar ou em transição para a vida activa e que pretendem obter uma qualificação profissional. Estes cursos são o fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Segurança Social e do Trabalho e proporcionam vários níveis de qualificação: