O presente estudo centra seu objetivo em pesquisa do meio ambiente, particularmente no que concerne ao meio ambiente artificial, ou seja, o meio ambiente urbano, espaço em que o homem se concentra, no intuito de se garantir um meio ambiente “ecologicamente equilibrado”; aborda-se, neste trabalho, a importância da prevenção, a fim de se acautelar contra agressões antes que a degradação se instale, uma vez que, em certas situações, irremediáveis conseqüências poderão advir; desta forma, indispensáveis medidas se fazem necessárias em perseguição de um desenvolvimento sustentável mediante execução de políticas públicas, em âmbito geral também ancoradas na Constituição Federal para que possam contribuir não apenas para a recuperação, mas, sobretudo, para a preservação sustentável do meio ambiente urbano, sem o qual o homem não sobreviverá.