A Amazônia, com água doce e floresta tropical, riquezas minerais e biológicas, possui inigualável biodiversidade e potencial genético a despertar a biopirataria. É de se lamentar, todavia, o descon...
Entre as recentes reformas do direito processual brasileiro, particular interesse significa para mim aquela relativa à introdução da tutela antecipatória, devida às novas disposições previstas pelo...
Subtração consumada + morte tentada = latrocínio tentado. ?Subtração consumada + morte consumada = latrocínio consumado. ?Subtração tentada + morte tentada = latrocínio tentado. ?Subtração tentada ...
Importa, em um primeiro momento, distinguir o Direito Internacional Público (DIPu) do Direito Internacional Privado (DIPri), embora alguns temas estudados estejam presentes em ambas as disciplinas....
O Título I da Parte Especial do Código Penal trata somente dos crimes que mais afetam imediatamente a pessoa. Visam proteger a vida, a integridade corporal, a honra e a liberdade.
O presente trabalho discute uma das questões fundamentais da atualidade no que diz respeito aos direitos humanos, trata-se da relação entre universalidade e pluralismo cultural. Nesse sentido, o pr...
É considerado idoso todo cidadão (homem ou mulher) com idade acima de 60 (sessenta) anos. Os idosos já somam mais de 9% de toda nossa população e em face do aumento de expectativa de vida dos brasi...
Duas ordens de jurisdição, independentes e relevantes: Poder Judiciário Poder Executivo
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
É o conjunto de normas que determinam a forma de governo, a organização dos poderes e as atribuições destes frente aos direitos e garantias dos particulares. Podemos dizer, em linguagem simples e c...
Dados sobre o Professor • Servidor Público Federal concursado em 1990 • Mestre em Administração pela UFSC e formação em Administração e Contabilidade. • Atualmente exerce a função de Subchefe da Se...
O artigo trata inicialmente das fontes que inspiraram a Teoria Tridimensional do Direito, das versões dos mestres italianos Icilio Vanni, Giorgio Del Vecchio e Adolfo Nova e da pergunta nascida nos...
EVOLUÇÃO E PREMISSAS Não começou com o CDC. Primeiro PROCON: 1976, em SP. Mas, assunto só ganhou relevo com a CR 88, que incluiu o direito de proteção ao consumidor no artigo 5º. Ou seja, proteção ...
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
O Certificado de Origem é o documento que tem por finalidade atestar oficialmente a origem da mercadoria do país de exportação
Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz aquele famoso "bizu de véspera", não é, nem tem a pretensão de ser um material completo, mas sim um material de revisão/fixação. Aquele pa...
Origem e Conceito: Comércio é uma palavra que tem origem no latim commercium, significando: “permuta” (troca), “negócio” ou “mercado”. O comércio é um fato social e econômico que advém da atuação h...
A publicação Trabalho informal e direito à cidade - Dossiê de violações de direitos de trabalhadores ambulantes e domiciliares imigrantes é resultado do trabalho do Centro Gaspar Garcia de Direitos...
