Apostila sobre Direito Administrativo: conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar, concreta, direta e imediatamente os f...
Apostila de introdução ao direito civil. Aborda os principais temas relacionados ao assunto. Possui exercícios de fixação.
Quando se fala em Medicina Legal, a primeira idéia que se tem é que existe uma medicina ilegal, e que uma surgiu para combater a outra. Todavia, esta idéia é errada. Medicina Legal significa Medici...
“A maior dificuldade, numa apresentação do direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. Se procurarmos a palavra ...
Apostila com material sobre direito constitucional, englobando os principais assuntos referente ao tema. Possui exercícios de fixação.
Apostila quem contém materia sobre direito empresarial. Possui exercícios de fixação.
O presente conteúdo programático tem como base as normas disciplinadoras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relativas a fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de...
Apostila que abrange os temas voltados ao direito processual. Possui simulado de prova da OAB como exercício de fixação.
Apostila com material sobre o estatuto da OAB, incluindo a ética e direitos do advogado. Possui exercícios de fixação.
Apostila que aborda os conceitos do direito previdenciário. Possui exercícios de fixação.
Apostila que aborda assuntos de direito internacional. Possui exercícios de fixação.
O objeto de regulamentação pelo Código de Defesa do Consumidor é a relação de consumo.
A Filosofia do Período Clássico ao Greco-Romano. O Pensamento Cristão: Patrística e Escolástica. Filosofia Moderna: Novos Valores da Ciência. Filosofia Moderna: Empirismo e Iluminismo. Filosofia Co...
O Planejamento Tributário é uma parte do planejamento empresarial que evidencia os tributos e suas implicações no funcionamento das organizações, visando alcançar a economia de impostos, sem incorr...
A advocacia é uma profissão tradicional na arte de escrever. É esperado que o profissional do Direito tenha uma boa noção da língua portuguesa e saiba usar seus mecanismos corretamente e por meio d...
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: