Apostila sobre Direito Administrativo: conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar, concreta, direta e imediatamente os f...
Apostila de introdução ao direito civil. Aborda os principais temas relacionados ao assunto. Possui exercícios de fixação.
Quando se fala em Medicina Legal, a primeira idéia que se tem é que existe uma medicina ilegal, e que uma surgiu para combater a outra. Todavia, esta idéia é errada. Medicina Legal significa Medici...
“A maior dificuldade, numa apresentação do direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. Se procurarmos a palavra ...
Apostila com material sobre direito constitucional, englobando os principais assuntos referente ao tema. Possui exercícios de fixação.
Apostila quem contém materia sobre direito empresarial. Possui exercícios de fixação.
Apostila que abrange os temas voltados ao direito processual. Possui simulado de prova da OAB como exercício de fixação.
O presente conteúdo programático tem como base as normas disciplinadoras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relativas a fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de...
Apostila com material sobre o estatuto da OAB, incluindo a ética e direitos do advogado. Possui exercícios de fixação.
Apostila que aborda os conceitos do direito previdenciário. Possui exercícios de fixação.
Apostila que aborda assuntos de direito internacional. Possui exercícios de fixação.
O objeto de regulamentação pelo Código de Defesa do Consumidor é a relação de consumo.
É o término do vínculo de emprego, com a cessação das obrigações para os contratantes. • Poderá resultar da: • Iniciativa do empregador; • Iniciativa do empregado; • do acordo entre as partes; • de...
A Filosofia do Período Clássico ao Greco-Romano. O Pensamento Cristão: Patrística e Escolástica. Filosofia Moderna: Novos Valores da Ciência. Filosofia Moderna: Empirismo e Iluminismo. Filosofia Co...
O Planejamento Tributário é uma parte do planejamento empresarial que evidencia os tributos e suas implicações no funcionamento das organizações, visando alcançar a economia de impostos, sem incorr...
Segundo o Prof. André Ramos Tavares, o termo “constitucionalismo” é empregado com 4 (quatro) diferentes sentidos. No primeiro, o constitucionalismo é visto como um movimento político-social cujo ob...