O presente Projeto Pedagógico corresponde à proposta de reestruturação e finalização do projeto do Curso de Bacharelado em Música, matéria de estudos e debates, na Escola de Música da UFRJ, por quase 10 anos, a partir da publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).